Ao apresentar um pacote de medidas sobre política de migração após o Conselho de Ministros, o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que o Governo vai "alterar o caminho da naturalização por ascendência portuguesa".

O objetivo é que "a naturalização ocorra mesmo para os bisnetos", afirmou o ministro.

Atualmente, a legislação permite a concessão da naturalização a indivíduos nascidos no estrangeiro com pelo menos um ascendente em segundo grau (até ao neto) na linha direta de nacionalidade portuguesa.

"Os netos de portugueses que perderam a nacionalidade durante o processo de descolonização, bem como os netos dos que se naturalizaram estrangeiros, estão excluídos deste regime.

Fonte governamental disse à Lusa que o alargamento deste direito aos bisnetos procura responder à "configuração da diáspora portuguesa", nomeadamente em locais de longa emigração, como a Venezuela ou os Estados Unidos.

"Nunca poderíamos cortar esta ligação e capacidade diplomática que a nossa diáspora tem", sendo que "em vários casos, há uma ligação efectiva ao território nacional", acrescentou a mesma fonte.

Na conferência, o ministro disse ainda que vai propor a "extinção do regime extraordinário de naturalização dos judeus sefarditas portugueses".

A atual lei "destinava-se a fazer uma reparação histórica", era um regime que "teve o seu tempo" e por isso já não existe, acrescentou Leitão Amaro.