O anúncio foi feito hoje pela Comissão Europeia, que fixou a data de início, explicando num comunicado que, "a partir de 12 de outubro, os Estados-Membros começarão a introduzir gradualmente o sistema durante um período de seis meses".

"As autoridades fronteiriças registarão progressivamente os dados dos nacionais de países terceiros que atravessam as fronteiras. No final deste período, o sistema estará totalmente operacional em todos os pontos de passagem de fronteira", ou seja, até abril de 2026.

O Sistema de Entrada/Saída (SES) é um sistema informático automatizado de registo de nacionais de países terceiros que viajam para estadias de curta duração (até 90 dias), sempre que atravessam as fronteiras externas de qualquer um dos países europeus que utilizam o sistema, incluindo Portugal.

O sistema irá recolher dados biométricos, como impressões digitais, imagens faciais e outras informações de viagem, substituindo gradualmente o atual sistema de carimbo de passaporte.

"O SES modernizará e melhorará a gestão das fronteiras externas da UE e fornecerá dados fiáveis sobre a passagem das fronteiras, detectará sistematicamente os períodos de permanência em excesso e os casos de fraude documental e de identidade, contribuindo assim para prevenir a migração irregular e proteger a segurança dos cidadãos europeus", sublinha o executivo comunitário no comunicado de imprensa.

A Comissão Europeia estima que, "com o aumento da utilização de controlos automatizados nas fronteiras, as viagens tornar-se-ão mais simples e seguras para todos", uma vez que "o novo sistema cumpre os mais elevados padrões de proteção de dados e privacidade, garantindo que os dados pessoais dos viajantes permanecem protegidos e seguros".

O objetivo desta implantação faseada é permitir que os Estados-Membros da UE comecem a beneficiar do novo sistema, garantindo simultaneamente que as autoridades fronteiriças, o sector dos transportes e os viajantes afectados tenham tempo para se adaptarem aos novos procedimentos.

Nos próximos meses, a Comissão Europeia - em conjunto com a Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça - continuará a acompanhar a implementação do sistema.

O SES abrangerá 29 países europeus, incluindo os países da UE e associados a Schengen, o espaço europeu de livre circulação.