"Tal como os automóveis são inspeccionados regularmente para garantir a segurança da sua condução, também os edifícios necessitam de inspecções sistemáticas para proteger quem neles habita e trabalha", sublinha Vítor Amaral, presidente da APEGAC, numa reportagem do Notícias ao Minuto.

Segundo a Associação, a legislação atual "obriga à realização de obras de conservação nos edifícios em regime de propriedade horizontal, com uma periodicidade máxima de oito em oito anos, mas não prevê qualquer inspeção técnica obrigatória, deixando margem para falhas na verificação da sua real eficácia".

"Em contrapartida, os automóveis estão sujeitos a inspecções periódicas regulares, precisamente com o objetivo de garantir a segurança pública e minimizar os riscos. Porque é que os edifícios, onde vivem e trabalham milhões de portugueses, não são tratados da mesma forma?", questiona a APEGAC.

A Associação considera que, "para além de reparar e prevenir problemas visíveis, as inspecções técnicas" permitiriam "detetar patologias ocultas, evitando colapsos, fugas, quedas de elementos ou falhas nos sistemas; preservar o valor patrimonial, uma vez que a manutenção preventiva reduz os custos subsequentes e valoriza o imóvel; reduzir o risco e a litigância, através da clara atribuição de responsabilidades aos intervenientes e da documentação das intervenções e necessidades; e promover a segurança colectiva e a confiança dos cidadãos".

"Este modelo aproxima Portugal das melhores práticas europeias e está em linha com outras propostas da APEGAC, como a introdução de planos de manutenção obrigatórios, ainda sem inspeção", considera a mesma Associação.

No mesmo comunicado, a APEGAC mostra-se ainda "disponível para colaborar com o Governo e as autarquias na definição de regulamentos técnicos, na formação de inspectores e na criação de um sistema fiável e eficaz que garanta a realização de inspecções e a consequente aplicação das acções corretivas necessárias".